TERMOS DE USO
QVANTICA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES LTDA
Última atualização: 13/08/2026
INTRODUÇÃO
Bem-vindo(a) à QVANTICA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES LTDA, doravante denominada simplesmente QVANTICA.
Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade estabelecem as condições aplicáveis ao acesso, contratação e utilização dos sites, sistemas, plataformas, aplicações, infraestrutura, soluções tecnológicas, produtos e serviços disponibilizados pela QVANTICA, independentemente de sua modalidade, forma de contratação ou tecnologia empregada.
Ao acessar, contratar ou utilizar qualquer solução disponibilizada pela QVANTICA, o usuário ou cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições deste documento.
Caso não concorde com estes Termos, o usuário ou cliente deverá interromper o acesso ou utilização dos respectivos serviços.
Estes Termos poderão ser complementados por proposta comercial, ordem de serviço, contrato específico, política, termo adicional, SLA ou outro instrumento aplicável ao serviço contratado.
1. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS
1.1. O acesso, contratação ou utilização, temporária ou continuada, de qualquer serviço, sistema, plataforma, ferramenta, produto ou solução disponibilizada pela QVANTICA implica aceitação integral destes Termos.
1.2. A aceitação poderá ocorrer mediante assinatura física ou eletrônica, contratação online, aceite eletrônico, pagamento, ativação do serviço ou efetiva utilização da solução contratada.
1.3. A pessoa que realizar a contratação em nome de pessoa jurídica declara possuir poderes suficientes para representá-la e assumir as obrigações decorrentes da contratação.
1.4. O usuário ou cliente declara possuir capacidade técnica, equipamentos, conexão, softwares e demais recursos necessários para utilizar adequadamente os serviços contratados, salvo quando tais recursos fizerem parte expressamente do objeto contratado.
1.5. Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet e a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. DA ABRANGÊNCIA
2.1. Estes Termos aplicam-se, de maneira geral, a todos os serviços, produtos, sistemas, plataformas, aplicações, ferramentas, módulos, infraestruturas e soluções tecnológicas disponibilizados pela QVANTICA que não possuam condições específicas próprias.
2.2. Quando determinado serviço possuir contrato, proposta comercial, SLA, termo ou política específica, esses documentos complementarão os presentes Termos.
2.3. Em caso de conflito entre estes Termos e condições expressamente estabelecidas em contrato ou proposta comercial específica, prevalecerão as condições específicas para aquele serviço.
3. DOS USUÁRIOS E CLIENTES
3.1. Usuário: pessoa física que acessa áreas públicas dos sites, páginas, sistemas, aplicações ou demais recursos disponibilizados pela QVANTICA, ainda que não possua cadastro ou relação contratual.
3.2. Cliente ou CONTRATANTE: pessoa física ou jurídica que possua cadastro, contratação, proposta aceita ou outra relação comercial com a QVANTICA.
3.3. Usuário autorizado: pessoa indicada ou autorizada pelo cliente para acessar ou utilizar determinado serviço contratado.
3.4. O cliente é responsável por administrar adequadamente seus usuários autorizados, permissões, credenciais e níveis de acesso.
4. DA CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1. A QVANTICA poderá disponibilizar diferentes modalidades de serviços e soluções tecnológicas, cujas características, funcionalidades, limites, recursos, preços e condições serão definidos na respectiva oferta, proposta comercial, pedido, contratação eletrônica ou contrato específico.
4.2. A contratação de determinado serviço não implica automaticamente a disponibilização de funcionalidades, recursos ou serviços não expressamente incluídos na modalidade contratada.
4.3. A QVANTICA compromete-se a empregar os recursos técnicos e operacionais adequados para a prestação dos serviços contratados, observadas suas respectivas características e condições comerciais.
4.4. Atualizações, correções, manutenções preventivas, evolutivas ou de segurança poderão ser realizadas sempre que tecnicamente necessárias.
4.5. Intervenções emergenciais destinadas à preservação da segurança, estabilidade ou integridade dos sistemas poderão ser realizadas sem aviso prévio.
5. DA PERMISSÃO DE USO
5.1. A contratação ou disponibilização de acesso a qualquer solução da QVANTICA concede ao cliente exclusivamente o direito de utilização do serviço durante o período e nas condições contratadas.
5.2. A utilização de sistemas, softwares, interfaces, documentação, marcas, materiais ou demais recursos da QVANTICA não implica cessão ou transferência de propriedade intelectual.
5.3. Salvo autorização expressa, é proibida a reprodução, modificação, distribuição, sublicenciamento, comercialização ou exploração de tecnologia, software, documentação ou propriedade intelectual pertencente à QVANTICA.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA QVANTICA
A QVANTICA compromete-se, dentro das características do serviço contratado, a:
6.1. Empregar recursos técnicos adequados para a prestação dos serviços.
6.2. Manter infraestrutura, sistemas e recursos sob sua responsabilidade em condições adequadas de operação e segurança.
6.3. Realizar monitoramento, manutenção e atualizações quando aplicáveis ao serviço contratado.
6.4. Disponibilizar suporte técnico pelos canais oficiais definidos pela empresa.
6.5. Adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis destinadas à proteção das informações e dos dados pessoais tratados sob sua responsabilidade.
6.6. Manter sigilo sobre informações confidenciais às quais tiver acesso em decorrência da prestação dos serviços, ressalvadas as hipóteses legais, determinações de autoridade competente ou autorizações do cliente.
7. DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE E DO USUÁRIO
O cliente ou usuário compromete-se a:
7.1. Fornecer informações verdadeiras, legítimas, atualizadas e completas.
7.2. Manter atualizados seus dados cadastrais, financeiros, técnicos e os dados das pessoas autorizadas a solicitar atendimento ou suporte.
7.3. Manter em segurança senhas, chaves, tokens, credenciais e demais mecanismos de autenticação sob sua responsabilidade.
7.4. Não compartilhar credenciais de maneira que comprometa a segurança dos serviços.
7.5. Utilizar equipamentos, sistemas operacionais, aplicações, antivírus e demais recursos sob sua responsabilidade de forma adequada e segura.
7.6. Efetuar os pagamentos correspondentes aos serviços contratados nas respectivas datas de vencimento.
7.7. Respeitar a legislação brasileira, estes Termos, os contratos específicos e os direitos de terceiros.
8. DAS PROIBIÇÕES
É expressamente proibido utilizar qualquer serviço, sistema, infraestrutura ou solução disponibilizada pela QVANTICA para:
8.1. Praticar atividades ilegais ou fraudulentas.
8.2. Violar direitos autorais, propriedade intelectual, marcas, patentes ou segredos comerciais.
8.3. Armazenar, publicar, transmitir ou distribuir conteúdo cuja posse ou divulgação seja ilegal.
8.4. Invadir, comprometer, explorar vulnerabilidades ou prejudicar sistemas, redes, servidores ou equipamentos de terceiros.
8.5. Distribuir malware, vírus, ransomware ou qualquer código destinado a comprometer sistemas ou dados.
8.6. Realizar engenharia reversa, descompilação, decodificação, exploração indevida ou tentativa de acesso não autorizado aos sistemas da QVANTICA.
8.7. Utilizar os serviços para ameaças, perseguição, fraude, abuso, falsificação de identidade ou violação da privacidade de terceiros.
8.8. Armazenar ou tratar dados pessoais de terceiros sem fundamento legal adequado.
8.9. Praticar qualquer atividade capaz de comprometer a segurança, disponibilidade, integridade ou desempenho da infraestrutura da QVANTICA ou de terceiros.
9. DAS VIOLAÇÕES, SUSPENSÃO E PENALIDADES
9.1. A constatação de utilização ilegal, abusiva, fraudulenta ou incompatível com estes Termos poderá resultar na suspensão preventiva ou definitiva do serviço.
9.2. Em situações que representem risco imediato à segurança, infraestrutura, terceiros ou à própria QVANTICA, a suspensão poderá ocorrer imediatamente, independentemente de aviso prévio.
9.3. A suspensão ou rescisão motivada por violação destes Termos não prejudica eventual responsabilização civil, administrativa ou criminal do responsável.
9.4. Quando tecnicamente e juridicamente possível, a QVANTICA poderá solicitar ao cliente a regularização da situação antes da suspensão definitiva.
10. DO PAGAMENTO
10.1. Os valores, periodicidade, vencimentos e condições de pagamento serão definidos no momento da contratação ou em proposta comercial específica.
10.2. Os serviços poderão ser contratados mediante cobrança mensal, anual ou outra periodicidade expressamente acordada.
10.3. O não pagamento até a data de vencimento poderá resultar em suspensão dos serviços, observadas as condições comerciais e contratuais aplicáveis.
10.4. Eventuais transações realizadas por instituições financeiras, operadoras de cartão, intermediadores ou plataformas de pagamento de terceiros estarão sujeitas às regras desses respectivos fornecedores.
11. DO CANCELAMENTO E RESCISÃO
11.1. Salvo disposição específica diversa, qualquer das partes poderá solicitar o encerramento da relação contratual mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias.
11.2. Quando houver pagamento antecipado de período contratado, eventual restituição observará as condições específicas da contratação.
11.3. Valores correspondentes a períodos já utilizados ou serviços efetivamente prestados não serão restituídos.
11.4. O descumprimento destes Termos, do contrato específico ou da legislação aplicável poderá resultar em rescisão motivada.
11.5. Encerrado o serviço, caberá ao cliente realizar, quando aplicável, a retirada, migração ou cópia dos seus dados dentro do prazo eventualmente estabelecido para a modalidade contratada.
12. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
12.1. A QVANTICA realizará o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a LGPD.
12.2. Dependendo da relação estabelecida e do serviço utilizado, poderão ser tratados dados como:
- nome e dados de identificação;
- endereço de e-mail;
- telefone;
- dados profissionais e empresariais;
- informações necessárias para faturamento;
- endereço IP;
- registros de acesso;
- informações técnicas do dispositivo;
- cookies e tecnologias semelhantes;
- registros necessários à segurança e operação dos serviços.
12.3. Os dados poderão ser utilizados para execução contratual, atendimento, suporte, faturamento, segurança, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços.
12.4. Quando a QVANTICA tratar dados pessoais em nome do cliente em razão da prestação de determinado serviço, as responsabilidades das partes poderão ser complementadas por contrato ou instrumento específico de tratamento de dados.
13. DOS DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses legais aplicáveis, o titular poderá solicitar:
13.1. Confirmação da existência de tratamento.
13.2. Acesso aos dados pessoais.
13.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
13.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis.
13.5. Informações sobre compartilhamento de dados.
13.6. Revogação do consentimento quando essa for a base legal utilizada.
13.7. Demais direitos previstos na legislação aplicável.
As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais da QVANTICA.
14. DO USO DE COOKIES E REGISTROS ELETRÔNICOS
14.1. Os sites, sistemas e plataformas da QVANTICA poderão utilizar cookies e tecnologias similares necessários ao funcionamento, segurança, autenticação, análise de desempenho e melhoria da experiência de utilização.
14.2. O usuário poderá configurar seu navegador para restringir determinados cookies, estando ciente de que essa restrição poderá afetar funcionalidades dos serviços.
14.3. Poderão ser mantidos registros técnicos de acesso, endereços IP, datas, horários e demais informações necessárias à segurança, auditoria, cumprimento legal e funcionamento dos serviços.
15. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
15.1. Dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário com fornecedores, operadores, parceiros tecnológicos e prestadores indispensáveis à execução dos serviços.
15.2. O compartilhamento também poderá ocorrer para cumprimento de obrigação legal, regulatória, decisão judicial ou solicitação válida de autoridade competente.
15.3. Em reorganizações societárias, fusões, aquisições, incorporações ou operações equivalentes, informações poderão ser transferidas observadas as garantias legais aplicáveis.
16. DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
16.1. Considerando a natureza dos serviços tecnológicos e da infraestrutura utilizada, dados poderão ser armazenados ou processados fora do território brasileiro.
16.2. Quando aplicável, a transferência internacional de dados observará os mecanismos e requisitos previstos na legislação brasileira de proteção de dados.
17. DA SEGURANÇA
17.1. A QVANTICA adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção de dados, sistemas e informações sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.
17.2. Nenhum ambiente tecnológico pode ser considerado absolutamente imune a falhas ou ataques, razão pela qual a segurança depende também da adoção de boas práticas pelo cliente e seus usuários.
17.3. O cliente é responsável pela guarda e utilização adequada de suas credenciais, senhas, dispositivos e permissões de acesso.
17.4. Incidentes envolvendo dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação aplicável e, quando legalmente exigido, comunicados aos titulares e às autoridades competentes.
18. DO SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
18.1. As partes comprometem-se a preservar informações técnicas, comerciais, estratégicas ou operacionais confidenciais obtidas em razão da relação contratual.
18.2. A obrigação de confidencialidade permanecerá válida durante a relação contratual e pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses após seu encerramento, salvo prazo superior estabelecido em contrato ou decorrente de obrigação legal.
18.3. Não serão consideradas confidenciais informações que sejam públicas, legitimamente conhecidas anteriormente pela parte receptora ou cuja divulgação seja determinada por lei ou autoridade competente.
19. DE SERVIÇOS E INTEGRAÇÕES DE TERCEIROS
19.1. Determinadas soluções poderão utilizar ou integrar sistemas, softwares, datacenters, redes, APIs, aplicações ou serviços fornecidos por terceiros.
19.2. A QVANTICA não controla integralmente a operação de recursos pertencentes a terceiros e não poderá ser responsabilizada por falhas exclusivamente atribuíveis a esses fornecedores, ressalvadas as responsabilidades que lhe sejam impostas por lei ou contrato.
19.3. O cliente deverá observar também os termos, políticas e condições aplicáveis aos serviços de terceiros que contratar ou utilizar diretamente.
20. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
20.1. A QVANTICA responderá pela prestação dos serviços nos limites estabelecidos na legislação e nas condições específicas da contratação.
20.2. A QVANTICA não será responsável por prejuízos decorrentes de:
- utilização inadequada dos serviços pelo cliente ou seus usuários;
- compartilhamento indevido de senhas ou credenciais;
- equipamentos ou sistemas pertencentes ao cliente;
- aplicações ou serviços de terceiros fora do controle da QVANTICA;
- atos ilícitos praticados pelo cliente ou por terceiros;
- configurações realizadas sem autorização ou em desacordo com orientações técnicas;
- eventos de força maior ou caso fortuito, observada a legislação aplicável.
20.3. Garantias específicas de disponibilidade, desempenho, recuperação, retenção, backup ou níveis de serviço serão aquelas expressamente previstas na modalidade contratada, proposta comercial, SLA ou contrato específico.
21. DO SUPORTE TÉCNICO
21.1. O suporte da QVANTICA compreenderá os serviços e responsabilidades abrangidos pela modalidade contratada.
21.2. Problemas relacionados a equipamentos, softwares, redes, sistemas ou serviços de terceiros que não integrem o objeto contratado poderão não estar incluídos no suporte.
21.3. O cliente deverá fornecer informações suficientes para diagnóstico e permitir, quando necessário e autorizado, os procedimentos técnicos necessários à análise da ocorrência.
22. DAS COMUNICAÇÕES
22.1. A QVANTICA poderá enviar comunicações administrativas, técnicas, financeiras, operacionais ou de segurança necessárias à execução da relação contratual.
22.2. Comunicações comerciais e promocionais observarão a legislação aplicável e os mecanismos disponíveis para gerenciamento das preferências do usuário.
22.3. O cliente deverá manter seus dados de contato atualizados.
23. DAS ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
23.1. A QVANTICA poderá modificar estes Termos para adequação legal, regulatória, tecnológica, operacional ou comercial.
23.2. A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da empresa, com indicação da respectiva data de atualização.
23.3. Alterações que afetem materialmente contratos vigentes observarão as disposições contratuais e legais aplicáveis.
23.4. Recomenda-se que usuários e clientes consultem periodicamente a versão vigente deste documento.
24. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
24.1. A eventual invalidade ou inexigibilidade de uma disposição destes Termos não afetará as demais cláusulas, que permanecerão válidas.
24.2. A tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de determinada obrigação não constituirá renúncia de direito ou alteração contratual.
24.3. A contratação dos serviços não estabelece vínculo trabalhista, societário, associativo, de representação ou exclusividade entre as partes.
24.4. Cada parte será responsável pelos tributos, encargos e obrigações que legalmente lhe forem atribuídos.
24.5. Estes Termos constituem instrumento geral e poderão ser complementados pelas condições específicas de cada serviço contratado.
25. DO FORO
25.1. Fica eleito o foro da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos ou da relação contratual entre as partes, ressalvadas as hipóteses em que a legislação determine foro diverso.
26. CONTATO
Para solicitações relacionadas aos serviços, privacidade, proteção de dados ou a estes Termos, o usuário ou cliente poderá entrar em contato com a QVANTICA pelos canais oficiais:
QVANTICA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES LTDA
Telefone/WhatsApp: (31) 3046-5101
Chat: chat.qvantica.com.br
E-mail: [email protected]
ACEITAÇÃO
Ao contratar, acessar ou utilizar os serviços, sistemas, plataformas, produtos ou soluções disponibilizados pela QVANTICA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES LTDA, o usuário ou cliente declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso e Política de Privacidade, concordando com suas condições.
Quando aplicável, a aceitação eletrônica, assinatura digital, contratação online, pagamento ou efetiva utilização do serviço constituirá manifestação válida de concordância.
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Tecnologia Inteligente para Negócios
